Projeto de Lei prevê instalação do Programa Horta Comunitária em Iguaba Grande

No mês de Outubro, o vereador Miquéias Gomes apresentou o Projeto de Lei nº 035/2018 que propõe a instalação do Programa Horta Comunitária no município de Iguaba Grande. O Projeto prevê que o Programa seja gerenciado pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca.

As hortas comunitárias seriam instaladas em áreas públicas municipais ou em áreas declaradas de utilidade pública. Cada área poderá ser trabalhada por uma pessoa ou por um grupo de pessoas que se cadastrarão individualmente ou coletivamente no órgão encarregado da gerência do Programa.

O Projeto de Lei será avaliado pelas comissões permanentes da Câmara e depois irá a plenário para votação dos vereadores. Sendo aprovado o projeto segue para sanção da Prefeita.

 Karla Kamila G.S. Vidal